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Doutrina » Comercial Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 15:49
Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos
Por Flávio Pinheiro Neto.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 16:35
Jurista analisa vetos presidenciais à Lei de Segurança Nacional
Congresso votará se mantém ou derruba os vetos em um prazo de 30 dias.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 16:49
Candidatos impugnados em eleição para sindicato não poderão ser substituídos
A decisão envolve várias chapas concorrentes do Sindicato dos Motoristas Cegonheiros de São Bernardo do Campo (SP).
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2021 - 16:21
Especialista afirma que recriação de barreiras comerciais para a entrada de produtos estrangeiros pode prejudicar competitividade econômica nacional
O texto contém avaliação do advogado sócio do escritório LG&P, e consultor jurídico, dr. Fernando Cesar Gonçales, a respeito de recente articulação na Câmara para a imputação de preço de referência ao comércio exterior.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2021 - 12:27
Empresa que não apresentou no prazo determinado carta de preposição afasta revelia
A empresa foi representada, regularmente, em audiência por empregada e advogado.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 11:59
Sou única filha viva, preciso mesmo fazer Inventário dos bens deixados pelos meus pais?
Mesmo havendo apenas um herdeiro o inventário é necessário, inclusive para apurar e saldar débitos e distribuir apenas o que sobejar e a quem de direito, permitindo a disponibilidade dos bens.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:50
Redução de parte de intervalo contratual de duas horas resulta em pagamento integral do período
O ajuste de intervalo superior ao mínimo legal dá ao empregado o direito de usufruí-lo tal como estabelecido.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2021 - 15:13
Projeto pune violência política e profissional de gênero
Texto prevê cassação de direitos políticos e suspensão das atividades de homens que cometerem abusos contra mulheres no exercício de seu mandato ou de sua profissão.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2021 - 14:59
Ajudante geral consegue uso de sistema tecnológico para buscar patrimônio de empresa
O objetivo é satisfazer créditos trabalhistas deferidos em processo de 1996.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2021 - 13:06
Trabalhador que não justificou ausência em audiência terá de pagar custas processuais
A condenação é devida, ainda que ele seja beneficiário da justiça gratuita.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2021 - 13:40
Projeto institui o Código de Defesa do Empreendedor e facilita renegociação de dívidas
Proposta disciplina o chamado "reempreendedorismo", que facilita a reestruturação do pequeno empresário.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 16:17
DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 14:30
Analista de crédito de administradora de cartão consegue equiparação aos financiários
Entre suas atribuições estava analisar propostas de emissão de cartões e negociar débitos.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 15:37
Embriaguez no trânsito pode ser comprovada mesmo sem o teste do bafômetro
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2020 - 17:47
Adjudicação é considerada acabada se executado não impugna a tempo
Considera-se perfeita e acabada a adjudicação com a lavratura e a assinatura dos autos pelo juiz, pelo adjudicatário, pelo escrivão ou pelo chefe de secretaria, e, se estiver presente, pelo executado, nos termos do § 1º, do artigo 877, do Código de Processo Civil.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 13:35
Transportadora deve incluir motoristas de carga na cota de aprendizagem
Deve ser observado apenas o limite de idade de 21 a 24 anos.
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:17
Novas Doutrinas
Confira as novas doutrinas incluídas recentemente no site www.juridweb.com.br.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 14:34
Celso de Mello suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
Para ministro, jurisprudência do STF limita execução provisória de penas a condenações proferidas em 2º grau.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 09:19
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
O entendimento é da Terceira Turma.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:58
Com a Reforma o abono de permanência pode ter valor inferior ao da Contribuição Previdenciária
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
